O governador Beto Richa anunciou que irá enviar projeto de lei para adesão ao convênio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) 16/2015. Ele deu como expectativa concluir esse processo até o final desse ano.
    Desde 2015, o governo federal, através desse convênio, isentou de ICMS a energia injetada na rede proveniente do excedente de micro e minigeração de energia solar. Cabe aos governos estaduais aderirem ao convênio. Um a um os estados foram aderindo ao convênio ao longo dos últimos dois anos. Restam apenas três estados que ainda cobrar imposto sobre a energia solar. Eles são Paraná, Santa Catarina e Amazonas.
    Na prática, haverá mais vantagens ao gerar energia em um local diferente do consumo imediato. Por exemplo, será possível gerar energia em uma casa de praia e abater do consumo de um apartamento sem que se tenha que pagar ICMS, que no estado do PR é de 29%, sobre esses créditos de energia. Assim, a economia financeira de quem investe em energia solar é ainda maior. E o tempo de retorno se torna ainda mais rápido.

 

          Essa adesão ao convênio de isenção de ICMS é um excelente benefício do governo para geração por meio de cooperativa de geração, microgeração para condomínios e consumo remoto, incentivando a todos que irão instalar energia solar fotovoltaica.
         É evidente que a geração de energia por parte do consumidor veio para ficar. Os processos, normas e leis continuam evoluindo para que mais benefícios sejam criados para os que decidem gerar a sua própria energia. Cada vez mais veremos os sistemas fotovoltaicos invadindo os telhados brasileiros.
Fonte: Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR.

5 Comentários

  • João Massarutti Posted 2 de janeiro de 2018 16:04

    Não dá para entender porque Até agora o Governo do Paraná ainda não isentou do ICMS a geração de energia fotovoltaica pelos paranaenses? Trata-se de energia solar, limpissima, que não polui o meio ambiente, sem contar que todo o custo da instalação é bancados pela população.

  • Pablo Posted 10 de janeiro de 2018 18:00

    Qual é a fonte da notícia?

    • Luz Solar Posted 14 de janeiro de 2018 22:22

      A informação foi repassada pelo Presidente Executivo da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica): Dr. Rodrigo Lopes Sauaia

  • Léo Oliva Posted 15 de janeiro de 2018 10:01

    Com esse Governador do Paraná que só quer sugar os paranaenses fica bem difícil acreditar, Morando em Curitiba considerada a “Capital ecológica”, e bem por esse motivo o Paraná deveria ser o primeiro estado a incentivar a energia limpa, mais com esse governo que só quer tapar os buracos da sua má administração, eu só acredito vendo.

  • Arthur Withers Posted 18 de janeiro de 2018 19:17

    Os políticos têm que ser informados de que faz parte de suas atribuições fomentar/incentivar as ações/iniciativas que levem ao bem da sociedade, como é o caso da geração de energia elétrica por fontes ecologicamente corretas, feita pelos cidadãos comuns.
    É necessário que a sociedade tenha certeza que o governo tem interesse e que vai apoiar e incentivar aqueles que querem ajudar a resolver este grande problema, que temos em nosso pais, a geração de energia elétrica.
    Não é possível que nosso estado passe para o país todo, a imagem de que não temos interesse em que a sociedade ajude a resolver seus problemas, como o da energia elétrica.

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